http://www.direitodoestado.com.br/images/Logocab.gif RSS Not�cias http://www.direitodoestado.com.br/ Direito do Estado - Not�cias Jur�dicas http://www.direitodoestado.com.br As principais not�cias jur�dicas, com �nfase no Direto P�blico, atualizadas diariamente pt-br STF decide que suspeito de tr�fico de drogas pode responder em liberdade sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/stf-decide-que-suspeito-de-trafico-de-drogas-pode-responder-em-liberdade Lei da Ficha Limpa ser� um dos temas discutidos no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/lei-da-ficha-limpa-sera-um-dos-temas-discutidos-no-xii-congresso-brasileiro-de-direito-do-estado Reforma do C�digo Penal ser� debatida na Academia de Letras Jur�dicas da Bahia sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/reforma-do-codigo-penal-sera-debatida-na-academia-de-letras-juridicas-da-bahia Di�rio Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comiss�o da Verdade sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/diario-oficial-publica-decreto-com-nomes-dos-integrantes-da-comissao-da-verdade Cidade obt�m direito de decidir n�mero de vereadores na Justi�a sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/cidade-obtem-direito-de-decidir-numero-de-vereadores-na-justica Cautelar garante efeito suspensivo a recurso n�o interposto e determina devolu��o de crian�a � m�e sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/cautelar-garante-efeito-suspensivo-a-recurso-nao-interposto-e-determina-devolucao-de-crianca-a-mae Recurso � considerado deserto por insufici�ncia de dep�sito no valor de R$ 0,01 sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/recurso-e-considerado-deserto-por-insuficiencia-de-deposito-no-valor-de-r-001 Procuradores obt�m bloqueio de bens de fraudadora da Previd�ncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento sex, 11 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/procuradores-obtem-bloqueio-de-bens-de-fraudadora-da-previdencia-que-pode-gerar-quase-r$-800-mil-de-ressarcimento Senado aprova projeto que aumenta seguran�a de ju�zes e membros do MP qui, 10 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/senado-aprova-projeto-que-aumenta-seguranca-de-juizes-e-membros-do-mp Deputados adiam vota��o da PEC do Trabalho Escravo qui, 10 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/deputados-adiam-votacao-da-pec-do-trabalho-escravo Comiss�o da C�mara aprova sal�rio de R$ 32,2 mil para ministros do STF qui, 10 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/comissao-da-camara-aprova-salario-de-322-mil-para-ministros-do-stf Seguradora � respons�vel solid�ria por falha em reparo feito por oficina credenciada qui, 10 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/seguradora-e-responsavel-solidaria-por-falha-em-reparo-feito-por-oficina-credenciada Vendedor receber� R$ 25 mil por ter sido convidado a rebolar em reuni�o qui, 10 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/vendedor-recebera-25-mil-por-ter-sido-convidado-a-rebolar-em-reuniao Minist�rio P�blico Federal pede anula��o de duas provas do Senado qui, 10 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/ministerio-publico-federal-pede-anulacao-de-duas-provas-do-senado Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto ser� homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado qua, 9 mai 2012 00:00:00 GMT Leia mais]]> http://www.direitodoestado.com.br/noticias/presidente-do-stf-ministro-carlos-ayres-britto-sera-homenageado-no-xii-congresso-brasileiro-de-direito-do-estado